A contratação do Plano de Saúde é feita para que você e sua família possam ter mais tranquilidade em um momento de doença. Por isso, existem algumas normas que os Planos de Saúde devem seguir para respeitar os seus direitos. Mas, nem sempre isso ocorre.
Quando há uma ação do Plano de Saúde contrária à legislação, os direitos dos usuários são desrespeitados e isso pode acarretar em uma série de problemas, o principal: é o aumento abusivo nas mensalidades.
- Por que alguns Planos de Saúde desrespeitam o direito dos consumidores e realizam aumentos abusivos nas mensalidades?
- O que fazer se isto acontecer com você?
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Por que alguns Planos de Saúde desrespeitam o direito dos consumidores e realizam aumentos abusivos nas mensalidades?
Para entender se houve desrespeito aos seus direitos, primeiro precisamos compreender como funciona a legislação. Hoje, Existem 2 modalidades de Plano de Saúde “Coletivo”.
O Plano Coletivo por adesão, que é vinculado a uma pessoa jurídica contratante, que pode ser entidades de classes profissionais, associações ou sindicatos, e permitem que as pessoas vinculadas a essas entidades façam a adesão ao Plano.
E o Plano Empresarial que é contratado por uma pessoa jurídica e pode ser utilizado pelos sócios e funcionários.
Algumas vezes o Plano Empresarial é efetivamente fornecido à uma coletividade, abrangendo todos os sócios e funcionários da empresa. Nestes casos há negociação direta entre a empresa e a operadora do plano de saúde.
Outra vezes nesse Plano Empresarial, embora tenha sido contratado por uma pessoa jurídica, os beneficiários se restringem ao(s) sócio(s) e seus dependentes, sendo utilizado apenas pelo núcleo familiar, caracterizando um “falso coletivo”.
Caso você tenha contratado o Plano Empresarial apenas para você e sua família pode ser que os reajustes nas suas mensalidades estejam sendo abusivos.
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O que fazer se isto acontecer com você?
Caso o seu Plano de Saúde tenha feito reajustes nas mensalidades maiores do que o esperado, você pode entrar em contato com o Plano e informar, que apesar do sua contratação ser empresarial, na prática o seu Plano de Saúde é individual, pois somente você, ou só você e sua família utilizam o Plano. Por isso, é seu direito que os aumentos nas mensalidades sigam as recomendações da Agência Nacional de Saúde (ANS).
Agora e a conversa não surtir efeito, ou se você desejar uma solução mais rápida, você pode conversar com um advogado especialista em direito do consumidor, e de preferência que já tenha experiência em casos envolvendo Planos de Saúde, devido a todos os detalhes que há nessas questões.
O profissional entrará em contato com o Plano de Saúde, e se for o caso pode, inclusive, entrar na via judicial para lutar pelos seus direitos.
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